Entre os dias 4 e 7 de junho, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) esteve no 10º Congresso Brasileiro de Saúde Mental (Abrasme), em Vitória/ES. Ali, o centro dos debates foi uma virada necessária: a luta antirracista na reforma psiquiátrica não é um tema periférico, mas condição para que a Reforma Psiquiátrica brasileira avance de fato. A presidenta do CFP, Ivani Oliveira, foi direta: "Não dá mais para falar da luta antimanicomial sem fazer a conexão com o racismo e todas as formas de controle dos corpos." (Leia também sobre como a luta antimanicomial e a psicanálise se entrelaçam nesse congresso, na cobertura da Fiocruz.)
Na prática clínica e política, isso significa reconhecer que o sofrimento psíquico de pessoas negras, indígenas e periféricas carrega marcas da colonialidade. A psicanálise, quando bem instrumentalizada, pode ajudar a desvelar essas marcas. Não se trata de um "plus" na agenda, mas de um reposicionamento ético. A reforma psiquiátrica, que completará 40 anos da Carta de Bauru em 2027, precisa de uma nova revolução. Como disse Ivani Oliveira: "É necessário fazer uma nova revolução em saúde, ouvindo esses profissionais e esses usuários, com outras metodologias e espaços de reivindicação de novas propostas de cuidado."
O que diz o CFP sobre a luta antirracista na reforma psiquiátrica?
O CFP defende que racismo e saúde mental são indissociáveis. A presidenta do Conselho afirmou, no debate 'Loucura, Democracia e Reparação', que "não vamos avançar na Reforma Psiquiátrica sem olhar para os efeitos que os séculos de escravidão trouxeram e que ainda hoje persistem". A luta antimanicomial, inspirada na desinstitucionalização italiana e na Lei 10.216/2001, precisa incorporar a crítica ao racismo estrutural para garantir que o cuidado em liberdade seja para todos — e não apenas para quem cabe no modelo hegemônico de sujeito. Uma reflexão importante é como as comunidades terapêuticas e a psicanálise dialogam com esse desafio, especialmente quando se analisa a ameaça que elas representam à reforma psiquiátrica.
O evento também contou com a participação de Diva Moreira e Dudu Ribeiro (Iniciativa Negra), reforçando que a pauta é política e existencial, não apenas técnica. O CFP lançou o Guia orientativo para o dimensionamento ético e a qualidade do cuidado da Psicologia na Saúde, que referencia a Resolução CFP nº 17/2022 e busca instrumentalizar psicólogas e psicanalistas para um olhar crítico sobre as práticas de cuidado.
Como o racismo afeta a saúde mental?
O racismo não é apenas um fenômeno social externo — ele produz subjetividade. Do ponto de vista psicanalítico, o racismo opera no nível do laço social e do gozo, criando lugares fixos para certos corpos. Pessoas negras e indígenas frequentemente são colocadas na posição de objeto, de resto, de não-sujeito. Esse lugar psíquico produz sofrimento real: estresse crônico, depressão, ansiedade, baixa autoestima e, em muitos casos, a patologização de reações legítimas à opressão.
A clínica mostra que o sofrimento psíquico decorrente do racismo muitas vezes é lido como "transtorno individual", quando na verdade é um efeito da história colonial que ainda insiste. A escuta analítica precisa acolher essa dimensão sem reduzi-la a um diagnóstico psiquiátrico que estigmatiza ainda mais.
Qual a contribuição da psicanálise para a luta antirracista na reforma psiquiátrica?
A psicanálise, desde Freud, ensina que o inconsciente não é neutro — ele é marcado pela história, pela linguagem e pelo desejo. Autores como Frantz Fanon e Neusa Santos Souza deram à psicanálise ferramentas para pensar o racismo como estruturante do psiquismo. Fanon, em Pele negra, máscaras brancas, mostra como o negro é fixado pelo olhar do branco, alienado de sua própria imagem. Neusa Santos Souza, em Tornar-se negro, aborda a internalização do preconceito e a luta por uma identidade que não seja apenas reativa.
Na prática clínica, a psicanálise e antimanicomial se encontram quando a escuta não reproduz a violência psiquiátrica. A psicanálise propõe um cuidado que não patologiza a diferença, mas acolhe a singularidade do sujeito em seu contexto histórico. Isso é fundamental para a reforma psiquiátrica, que precisa se descolonizar. Se você tem dúvidas sobre como isso funciona na prática, vale a pena entender a diferença entre psicólogo, psiquiatra e psicanalista, para saber a quem recorrer nesse processo terapêutico.
Por que as comunidades terapêuticas são criticadas na perspectiva antirracista?
O CFP denunciou no congresso o financiamento público de comunidades terapêuticas em detrimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Ivani Oliveira foi enfática: "Mas o manicômio é resiliente. Não em prédios, paredes e grades, mas em lógicas e no formato de cuidado que é oferecido a algumas parcelas da nossa população: as pessoas com sofrimento psíquico, as pessoas negras, as pessoas indígenas e as mulheres têm sido o perfil de usuários das comunidades terapêuticas."
A crítica é dupla: as comunidades terapêuticas frequentemente adotam abordagens religiosas e disciplinares que ignoram as especificidades raciais e culturais dos usuários. Além disso, há denúncias de violações de direitos humanos, com internações compulsórias e tratamentos que mais parecem punição que cuidado. A crítica às comunidades terapêuticas que emerge da reforma psiquiátrica antirracista aponta que esses espaços atualizam a lógica manicomial, agora com novas roupagens.
Como a psicanálise pode ajudar a construir um cuidado em liberdade antirracista?
A escuta psicanalítica permite acolher o sofrimento psíquico sem reduzi-lo a diagnósticos estigmatizantes. Quando um paciente negro relata a experiência de racismo, a psicanálise pode ajudar a reelaborar essa marca, sem cair na armadilha de dizer "isso é paranoia" ou "você está exagerando". O cuidado em liberdade, para a psicanálise, é aquele que não segrega, não controla, mas oferece um espaço onde o sujeito pode falar de seu desejo sem ser reduzido a sua cor, sua classe ou seu diagnóstico.
A psicanálise também critica a lógica manicomial de segregação e controle, propondo práticas de cuidado que fortaleçam a autonomia e a cidadania. Ao articular a dimensão subjetiva com a política, a psicanálise contribui para a descolonização do saber psi e para a construção de uma reforma psiquiátrica no Brasil que seja efetivamente antirracista.
Quais são os desafios para integrar a luta antirracista na reforma psiquiátrica?
Os desafios são muitos e estruturais. O primeiro é a falta de formação dos profissionais de saúde mental sobre racismo e suas implicações clínicas. Muitos psicanalistas e psicólogos ainda tratam o racismo como "tema social", sem perceber que ele produz subjetividade. O segundo desafio é a resistência institucional a mudanças que questionem privilégios e estruturas de poder enraizadas. O terceiro é a necessidade de políticas públicas que garantam financiamento e continuidade dos serviços substitutivos ao manicômio, como os CAPS, em vez de destinar verbas para comunidades terapêuticas.
Por fim, é fundamental incluir lideranças negras e indígenas na formulação e gestão das políticas de saúde mental. Como lembrou Ivani Oliveira: "Estar aqui com vocês é reafirmar que a Psicologia se coloca, como sempre se colocou, ao lado de quem luta, de quem quer transformação, mas, principalmente, de quem quer ouvir e estar em liberdade com os usuários."
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Perguntas frequentes
O que é a reforma psiquiátrica brasileira?
É um movimento político, social e clínico que busca substituir o modelo manicomial de tratamento (baseado no isolamento e na segregação) por uma rede de cuidados territoriais e comunitários, como os CAPS, garantindo o direito à liberdade e à cidadania das pessoas com sofrimento psíquico. A Lei 10.216/2001 é seu principal marco legal.
Como o racismo afeta a saúde mental de pessoas negras?
O racismo produz sofrimento psíquico específico: estresse crônico, depressão, ansiedade, baixa autoestima e exclusão social. Na clínica, muitas vezes esse sofrimento é patologizado, ou seja, tratado como um "transtorno individual", quando na verdade é um efeito da opressão histórica e estrutural.
Qual a relação entre psicanálise e antimanicomial?
A psicanálise oferece ferramentas para criticar a lógica manicomial de controle e segregação. Autores como Frantz Fanon e Neusa Santos Souza mostram como o racismo estrutura o psiquismo e como a escuta analítica pode ajudar a reelaborar essas marcas, sem reproduzir violências psiquiátricas.
Por que as comunidades terapêuticas são criticadas?
Porque muitas vezes adotam abordagens religiosas e disciplinares, ignoram as especificidades raciais e culturais dos usuários e têm sido alvo de denúncias de violações de direitos humanos. O CFP denuncia que o perfil de seus usuários é majoritariamente composto por pessoas negras, indígenas e mulheres, o que revela uma atualização da lógica manicomial.
Como a psicanálise pode contribuir para a luta antirracista?
A psicanálise pode desvelar os efeitos inconscientes do racismo, como a internalização do preconceito e a formação de identidades marcadas pela colonialidade. Ela propõe um cuidado que acolhe a singularidade do sujeito sem reduzi-lo a um diagnóstico, contribuindo para uma reforma psiquiátrica que seja verdadeiramente antirracista e antimanicolonial.
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